IVA Zero Minipreço
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IVA Zero Minipreço
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O Governo criou uma medida extraordinária e temporária, o IVA Zero, que isenta determinados produtos alimentares do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) até 31 de outubro de 2023. Esta medida de redução do IVA para 0%, permite que o Minipreço aplique uma redução direta no preço de mais de 1000 produtos, ajudando a tornar os bens alimentares mais acessíveis às famílias. Nesta página, encontrará informações úteis sobre o funcionamento desta medida.
Consulte a lista de artigos disponíveis no seu supermercado online aqui.
O que é o IVA zero?
O IVA Zero é uma medida extraordinária e temporária, criada pelo Governo, como resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares, que prevê a isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) a produtos alimentares específicos.
Esta medida irá durar até quando?
A medida entra em vigor a 18 de abril e vigorará até 31 de outubro.
Onde posso obter uma lista dos produtos abrangidos por esta medida?
Poderá consultar a lei e a lista de produtos abrangidos em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/17-2023-211783460
As lojas e o site do Minipreço têm todos os produtos abrangidos por esta medida?
Nas nossas lojas minipreço e no nosso site encontra todos os produtos abrangidos pela lei já com a diferença do valor, isto é, com a isenção do IVA.
As dinâmicas promocionais mantêm-se nos artigos abrangidos por esta medida?
As nossas promoções continuam a decorrer de forma habitual, a diferença é que mesmo as promoções passam também a ter em conta a isenção do IVA, de acordo com a lei.
Como posso identificar nas etiquetas se o artigo é abrangido pelo IVA zero?
Nas etiquetas, os produtos abrangidos pela isenção do IVA vão ter o preço final já sem o IVA, ou seja, o preço que vai pagar pelo produto. Nas etiquetas dos produtos em promoção encontra também o preço final do valor que vai pagar, onde já se reflete o preço da Isenção do IVA e a percentagem de desconto da promoção.
Porque é que alguns produtos foram excluídos desta medida?
A lista dos produtos abrangidos por esta medida é da exclusiva responsabilidade do Governo.
Durante a vigência desta medida os preços poderão oscilar?
Sim. Os preços finais dos artigos resultam do somatório de um conjunto de fatores que incluem, entre outros, a oferta e procura de mercado, os custos de produção e os custos de distribuição. Todas as variações, ascendentes e descendentes, em qualquer um destes fatores tem influência no preço final de venda, com ou sem imposto de valor acrescentado.
Como posso saber a incidência de IVA nos artigos comercializados nas lojas Minipreço?
O valor do IVA, nos diferentes escalões, é indicado em cada parcela do talão de compra e somado, por escalão, no final do mesmo. Nas nossas lojas e no nosso site identificaremos, sempre que possível, os artigos com IVA Zero nas etiquetas e/ou com sinalética específica.
Há limites à quantidade de artigos que posso adquirir de bens abrangidos por esta medida?
Qualquer limitação à quantidade de artigos que poderá adquirir de qualquer bem estará sempre relacionada com fenómenos de escassez dos mesmos, por forma a que nenhum cliente fique impedido de os adquirir, e não por imposição desta medida temporária. No entanto, não está excluída a aplicação de medidas excecionais de limitação de compra habituais, sempre que se justifique, de forma a permitir a justa repartição de produtos por todos os nossos clientes.
Consulte a lista de artigos disponíveis no seu supermercado online aqui.
O que é o IVA zero?
O IVA Zero é uma medida extraordinária e temporária, criada pelo Governo, como resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares, que prevê a isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) a produtos alimentares específicos.
Esta medida irá durar até quando?
A medida entra em vigor a 18 de abril e vigorará até 31 de outubro.
Onde posso obter uma lista dos produtos abrangidos por esta medida?
Poderá consultar a lei e a lista de produtos abrangidos em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/17-2023-211783460
As lojas e o site do Minipreço têm todos os produtos abrangidos por esta medida?
Nas nossas lojas minipreço e no nosso site encontra todos os produtos abrangidos pela lei já com a diferença do valor, isto é, com a isenção do IVA.
As dinâmicas promocionais mantêm-se nos artigos abrangidos por esta medida?
As nossas promoções continuam a decorrer de forma habitual, a diferença é que mesmo as promoções passam também a ter em conta a isenção do IVA, de acordo com a lei.
Como posso identificar nas etiquetas se o artigo é abrangido pelo IVA zero?
Nas etiquetas, os produtos abrangidos pela isenção do IVA vão ter o preço final já sem o IVA, ou seja, o preço que vai pagar pelo produto. Nas etiquetas dos produtos em promoção encontra também o preço final do valor que vai pagar, onde já se reflete o preço da Isenção do IVA e a percentagem de desconto da promoção.
Porque é que alguns produtos foram excluídos desta medida?
A lista dos produtos abrangidos por esta medida é da exclusiva responsabilidade do Governo.
Durante a vigência desta medida os preços poderão oscilar?
Sim. Os preços finais dos artigos resultam do somatório de um conjunto de fatores que incluem, entre outros, a oferta e procura de mercado, os custos de produção e os custos de distribuição. Todas as variações, ascendentes e descendentes, em qualquer um destes fatores tem influência no preço final de venda, com ou sem imposto de valor acrescentado.
Como posso saber a incidência de IVA nos artigos comercializados nas lojas Minipreço?
O valor do IVA, nos diferentes escalões, é indicado em cada parcela do talão de compra e somado, por escalão, no final do mesmo. Nas nossas lojas e no nosso site identificaremos, sempre que possível, os artigos com IVA Zero nas etiquetas e/ou com sinalética específica.
Há limites à quantidade de artigos que posso adquirir de bens abrangidos por esta medida?
Qualquer limitação à quantidade de artigos que poderá adquirir de qualquer bem estará sempre relacionada com fenómenos de escassez dos mesmos, por forma a que nenhum cliente fique impedido de os adquirir, e não por imposição desta medida temporária. No entanto, não está excluída a aplicação de medidas excecionais de limitação de compra habituais, sempre que se justifique, de forma a permitir a justa repartição de produtos por todos os nossos clientes.
